quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Simpósio a Redução de Danos e os desafios frente às Políticas Públicas Dia 06/10/2011 Mesas Redondas Dia 07/10/2011 Mini-curso: Redução de Danos como prática de Educação Popular: Reinventando o método Paulo Freire.(30 vagas) Cinedebate: Redução de Danos pelo mundo Cultural Entrega de insumos e exposição do material informativo (Equipe do Campo- ARD-FC) Inscrições Encaminhar; Nome completo, curso, instituição e interesse ( mini-curso ou mesas redondas/ mesa redonda +mini-curso). E-mail: ardsimposio@gmail.com Quando? 06 e 07 de outubro. Local: FFCH-UFBA Estrada de São Lázaro, 197 Federação - Salvador, BA - Brasil Auditório do CRH (Centro de Recursos Humanos) Mini curso: 30 vagas Mesas redondas: 100 vagas Obs.; Haverá entrega de certificados (gratuito)

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

"Crack: más soluções para terríveis problemas"

Método de internação compulsória, criado pela prefeitura do Rio para jovens usuários, enfrenta a resistência de entidades e conselhos regionais 05/09/2011 Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) Há poucos anos, o crack era visto como uma especificidade paulistana. Imagens de crianças fumando eram assistidas, de longe, pelo país inteiro. A droga nunca chegava ao Rio de Janeiro. As explicações para isso são variadas, mas a mais crível é a de que as organizações criminosas não aceitavam a entrada do crack na cidade, pelo seu potencial de extermínio dos mais pobres. A partir de 2006 e 2007, começa a surgir a droga lentamente na cidade, em grande parte porque os novos “líderes” do tráfico de drogas passam a ser adolescentes muito jovens, violentos, sem os peculiares padrões éticos dos criminosos tradicionais. O avanço de organizações paramilitares em regiões pobres da cidade – as milícias – que se aliam ao Terceiro Comando em algumas áreas, faz com que o Comando Vermelho (CV) perca espaço e seja escanteado para regiões mais pobres. Para sobreviver, o CV passa a comercializar o crack, que é mais barato, nessas regiões. É a partir da metade de 2008 que a droga se torna preocupação dos cariocas. Em 2009, chega às classes média e alta, e começam a surgir matérias nos jornais, rádios e canais de televisão. Surgem campanhas de conscientização e a prefeitura é obrigada a agir. Em 2011, o consumo ainda segue uma trajetória crescente. No início do ano, uma nomeação chama a atenção dos movimentos sociais. Rodrigo Bethlem, ex-titular da Secretaria Municipal Ordem Pública (SMOP), considerado o “xerife” do choque-de-ordem do prefeito do Rio Eduardo Paes, assume a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). No período em que esteve à frente da SMOP, foi constantemente acusado de remover mendigos e camelôs de inúmeras áreas, em nome da “ordem”. Na época, a SMAS era uma pedra em seu sapato, por defender essas pessoas, muitas vezes removidas de forma violenta. Portanto, ficou claro para os movimentos de moradia o que significava a nomeação de Bethlem para a SMAS. A partir do final de maio, as crianças usuárias de crack conheceram o método novo, lançado por Bethlem. Com o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social nº 20, ele lançava a internação compulsória, gerando muita polêmica. Os agentes da secretaria – homens muito fortes que lembram os funcionários da SMOP – tiram os menores de idade das cracolândias mesmo contra a sua vontade. Não são poucos os relatos de uso intensivo de força. Entidades de direitos humanos e os conselhos regionais de enfermagem, assistência social e psicologia logo se posicionaram radicalmente contra a medida. Também houve apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, da Rede Rio Criança, do Fórum Rio DCA, do Cedeca, do Projeto Legal, e do Fórum de Saúde Mental. Entretanto, são muitos os defensores do método, uma vez que, como todos reconhecem, o crack é uma droga de sérios danos à saúde mental dos usuários, que passam a consumi-lo, não raro, de forma descontrolada e intensa. “Nós nos juntamos contra a medida. O internato compulsório nunca será o melhor caminho. Para haver sucesso, é preciso haver adesão do usuário e da família. Essa política é higienista, vem de uma política de choque. Ninguém discorda que o crack é terrível, mas não é assim que se trata”, afirma Hilda Correia, da diretoria do Conselho Regional de Serviço Social. “A iniciativa não deveria ter se dado no campo da assistência social, mas no da saúde. Nem sequer houve articulação com a Secretaria de Saúde”, completa. Os conselhos, ongs e movimentos sociais fizeram um ato público no dia 25 de julho e lançaram um manifesto de repúdio à política da Secretaria. Contradição Segundo as organizações, o método contraria a legislação do país. A Lei 10.216 afirma que “a internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”. As organizações também afirmam que a política se contrapõe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, a medida da SMAS tem encontrado amplo apoio de autoridades da Justiça, a começar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A internação compulsória foi definida em comum acordo com o Ministério Público estadual e a Vara de Infância e Juventude. Ao comentar sobre a mobilização contrária à política, Rodrigo Bethlem é agressivo. “Essa gente vive fazendo demagogia há muito tempo. Queria ver se falariam o mesmo se fosse o filho deles fumando crack. Ou o poder público faz alguma coisa, ou essas crianças vão morrer. O governo deveria ser responsabilizado pela omissão histórica, e não por estar tomando medidas. É muito fácil fazer tese acadêmica com o filho dos outros”, diz. O secretário considera que a opinião pública está amplamente a favor da medida. Uma integrante do Conselho Regional de Psicologia que não quis se identificar reconhece. “A população está sendo, aos poucos, convencida pelos meios de comunicação de massa. Existe uma construção em curso, de que o crack é uma ‘epidemia’, algo a ser combatido com urgência. As pessoas estão desinformadas, e criam um anseio de resolver o problema a qualquer custo”, diz. “Essa lógica é totalmente oposta à Política Nacional de Saúde Mental, e às políticas voltadas à população de rua. Nega diretrizes do ECA, que reivindicam direito à convivência familiar”, afirma. Para a psicóloga, esse modelo em implantação “é parte desse projeto de limpeza urbana em implantação no Rio de Janeiro. Não é exagero considerar que isso tem relação com esse processo que a cidade vem vivendo”. O Rio de Janeiro é sede das Olimpíadas de 2016 e da final da Copa do Mundo de 2014, além de uma série de megaeventos de diferente natureza, como o Rock in Rio, a Rio+20, a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude Católica. Por isso, o Rio vive uma rede complexa de reformulações urbanas, consideradas elitistas. Um exemplo disso ocorreu nesta semana, quando a prefeitura limitou o horário de funcionamento das feiras de rua.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Relatório apresenta diretrizes para Álcool e outras Drogas

por Da Redação em 1 de setembro de 2011
Adotar estratégias de redução de danos, ampliar a rede de CAPS AD 24 horas e implantar leitos de desintoxicação são algumas das mais de mil propostas defendidas por cerca de 46 mil usuários e profissionais da rede de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, que participaram da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, realizada entre maio e junho de 2010.

Divulgado neste ano, o relatório da IV Conferência traz contribuições da sociedade brasileira no estabelecimento de instruções para as políticas públicas em de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Representantes de todos os estados e de um total de 1200 municípios participaram na elaboração das propostas, as quais apontam unanimemente para a consolidação e fortalecimento da atual política de saúde mental, opondo-se a alguns tipos de medidas adotadas recentemente no país, como a internação compulsória.

Redução de danos e CAPS ad 24 horas

Integrada à área técnica da saúde mental do Ministério da Saúde a partir da III Conferência, realizada em 2001, a atenção a usuários de álcool e outras drogas teve um elevado número de propostas recomendando a estratégia de redução de danos como política pública de saúde.

Em relação à rede de atenção, os participantes indicaram também a necessidade de mais investimentos em tratamento, prevenção e promoção da saúde dos usuários de substâncias psicoativas, através da ampliação no número de CAPS ad 24 horas, capacitação de equipes profissionais, implantação de leitos de desintoxicação em hospitais gerais e de casas de acolhimento transitório campanhas e ações educativas, culturais e esportivas de prevenção.

Internação de adultos, crianças e adolescentes

Quanto aos serviços com internação de longa duração, o relatório orienta que sejam credenciados ao SUS apenas os estabelecimentos que submeterem seu projeto terapêutico às assessorias estaduais de saúde mental, orientando-se pelos princípios da Reforma Psiquiátrica e evitando práticas manicomiais.

Para o público infanto-juvenil, as propostas contrariam medidas de internação compulsória adotadas neste ano em algumas cidades brasileiras, como no Rio de Janeiro. De acordo com o documento, deve-se garantir "o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei 10.216/01, "o que implica na não aceitação da internação psiquiátrica compulsória de crianças e adolescentes, na revisão das internações ilegais que ferem frontalmente os direitos humanos e na extinção imediata das unidades que forem criadas com esse objetivo em algumas regiões do país".


fonte: CETAD Observa

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Artigo da SUPER com o título: "A verdade sobre a maconha"



A proibição da cannabis pode ter mais a ver com interesses morais, políticos e econômicos do que com argumentos científicos. Saiba mais sobre os efeitos dela e sua influência na história da civilização.
Por que a maconha é proibida? Porque faz mal à saúde. Será mesmo? Então, por que o bacon não é proibido? Ou as anfetaminas? E, diga-se de passagem, nenhum mal sério à saúde foi comprovado para o uso esporádico de maconha. A guerra contra essa planta foi motivada muito mais por fatores raciais, econômicos, políticos e morais do que por argumentos científicos. E algumas dessas razões são inconfessáveis. Tem a ver com o preconceito contra árabes, chineses, mexicanos e negros, usuários freqüentes de maconha no começo do século XX. Deve muito aos interesses de indústrias poderosas dos anos 20, que vendiam tecidos sintéticos e papel e queriam se livrar de um concorrente, o cânhamo. Tem raízes também na bem-sucedida estratégia de dominação dos Estados Unidos sobre o planeta. E, é claro, guarda relação com o moralismo judaico-cristão (e principalmente protestante-puritano), que não aceita a idéia do prazer sem merecimento - pelo mesmo motivo, no passado, condenou-se a masturbação.

Não é fácil falar desse assunto - admito que levei um dia inteiro para compor o parágrafo acima. O tema é tão carregado de ideologia e as pessoas têm convicções tão profundas sobre ele que qualquer convite ao debate, qualquer insinuação de que estamos lidando mal com o problema já é interpretada como "apologia às drogas" e, portanto, punível com cadeia. O fato é que, apesar da desinformação dominante, sabe-se muito sobre a maconha. Ela é cultivada há milênios e centenas de pesquisas já foram feitas sobre o assunto. O que tentei fazer foi condensar nestas páginas o conhecimento que a humanidade reuniu sobre a droga nos milênios em que convive com ela.



Por que é proibido?

"O corpo esmagado da menina jazia espalhado na calçada um dia depois de mergulhar do quinto andar de um prédio de apartamentos em Chicago. Todos disseram que ela tinha se suicidado, mas, na verdade, foi homicídio. O assassino foi um narcótico conhecido na América como marijuana e na história como haxixe. Usado na forma de cigarros, ele é uma novidade nos Estados Unidos e é tão perigoso quanto uma cascavel." Começa assim a matéria "Marijuana: assassina de jovens", publicada em 1937 na revista American Magazine. A cena nunca aconteceu. O texto era assinado por um funcionário do governo chamado _______________. Se a maconha, hoje, é ilegal em praticamente todo o mundo, não é exagero dizer que o maior responsável foi ele.

Nas primeiras décadas do século XX, a maconha era liberada, embora muita gente a visse com maus olhos. Aqui no Brasil, maconha era "coisa de negro", fumada nos terreiros de candomblé para facilitar a incorporação e nos confins do país por agricultores depois do trabalho. Na Europa, ela era associada aos imigrantes árabes e indianos e aos incômodos intelectuais boêmios. Nos Estados Unidos, quem fumava eram os cada vez mais numerosos mexicanos - meio milhão deles cruzaram o Rio Grande entre 1915 e 1930 em busca de trabalho. Muitos não acharam. Ou seja, em boa parte do Ocidente, fumar maconha era relegado a classes marginalizadas e visto com antipatia pela classe média branca.

Pouca gente sabia, entretanto, que a mesma planta que fornecia fumo às classes baixas tinha enorme importância econômica. Dezenas de remédios - de xaropes para tosse a pílulas para dormir - continham cannabis. Quase toda a produção de papel usava como matéria-prima a fibra do cânhamo, retirada do caule do pé de maconha. A indústria de tecidos também dependia da cannabis - o tecido de cânhamo era muito difundido, especialmente para fazer cordas, velas de barco, redes de pesca e outros produtos que exigissem um material muito resistente. A Ford estava desenvolvendo combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo da semente de maconha. As plantações de cânhamo tomavam áreas imensas na Europa e nos Estados Unidos.

Em 1920, sob pressão de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibição da produção e da comercialização de bebidas alcoólicas. Era a Lei Seca, que durou até 1933. Foi aí que Henry Anslinger surgiu na vida pública americana - reprimindo o tráfico de rum que vinha das Bahamas. Foi aí, também, que a maconha entrou na vida de muita gente - e não só dos mexicanos. "A proibição do álcool foi o estopim para o 'boom' da maconha", afirma o historiador inglês Richard Davenport-Hines, especialista na história dos narcóticos, em seu livro The Pursuit of Oblivion (A busca do esquecimento, ainda sem versão para o Brasil). "Na medida em que ficou mais difícil obter bebidas alcoólicas e elas ficaram mais caras e piores, pequenos cafés que vendiam maconha começaram a proliferar", escreveu.

Anslinger foi promovido a chefe da Divisão de Controle Estrangeiro do Comitê de Proibição e sua tarefa era cuidar do contrabando de bebidas. Foi nessa época que ele percebeu o clima de antipatia contra a maconha que tomava a nação. Clima esse que só piorou com a quebra da Bolsa, em 1929, que afundou a nação numa recessão. No sul do país, corria o boato de que a droga dava força sobre-humana aos mexicanos, o que seria uma vantagem injusta na disputa pelos escassos empregos. A isso se somavam insinuações de que a droga induzia ao sexo promíscuo (muitos mexicanos talvez tivessem mais parceiros que um americano puritano médio, mas isso não tem nada a ver com a maconha) e ao crime (com a crise, a criminalidade aumentou entre os mexicanos pobres, mas a maconha é inocente disso). Baseados nesses boatos, vários Estados começaram a proibir a substância. Nessa época, a maconha virou a droga de escolha dos músicos de jazz, que afirmavam ficar mais criativos depois de fumar.

Anslinger agarrou-se firme à bandeira proibicionista, batalhou para divulgar os mitos antimaconha e, em 1930, quando o governo, preocupado com a cocaína e o ópio, criou o FBN (Federal Bureau of Narcotics, um escritório nos moldes do FBI para lidar com drogas), ele articulou para chefiá-lo. De repente, de um cargo burocrático obscuro, Anslinger passou a ser o responsável pela política de drogas do país. E quanto mais substâncias fossem proibidas, mais poder ele teria.

Mas é improvável que a cruzada fosse motivada apenas pela sede de poder. Outros interesses devem ter pesado. Anslinger era casado com a sobrinha de Andrew Mellon, dono da gigante petrolífera Gulf Oil e um dos principais investidores da igualmente gigante Du Pont. "A Du Pont foi uma das maiores responsáveis por orquestrar a destruição da indústria do cânhamo", afirma o escritor Jack Herer, em seu livro The Emperor Wears No Clothes (O imperador está nu, ainda sem tradução). Nos anos 20, a empresa estava desenvolvendo vários produtos a partir do petróleo: aditivos para combustíveis, plásticos, fibras sintéticas como o náilon e processos químicos para a fabricação de papel feito de madeira. Esses produtos tinham uma coisa em comum: disputavam o mercado com o cânhamo.

Seria um empurrão considerável para a nascente indústria de sintéticos se as imensas lavouras de cannabis fossem destruídas, tirando a fibra do cânhamo e o óleo da semente do mercado. "A maconha foi proibida por interesses econômicos, especialmente para abrir o mercado das fibras naturais para o náilon", afirma o jurista Wálter Maierovitch, especialista em tráfico de entorpecentes e ex-secretário nacional antidrogas.

Anslinger tinha um aliado poderoso na guerra contra a maconha: William Randolph Hearst, dono de uma imensa rede de jornais. Hearst era a pessoa mais influente dos Estados Unidos. Milionário, comandava suas empresas de um castelo monumental na Califórnia, onde recebia artistas de Hollywood para passear pelo zoológico particular ou dar braçadas na piscina coberta adornada com estátuas gregas. Foi nele que Orson Welles se inspirou para criar o protagonista do filme Cidadão Kane. Hearst sabidamente odiava mexicanos. Parte desse ódio talvez se devesse ao fato de que, durante a Revolução Mexicana de 1910, as tropas de Pancho Villa (que, aliás, faziam uso freqüente de maconha) desapropriaram uma enorme propriedade sua. Sim, Hearst era dono de terras e as usava para plantar eucaliptos e outras árvores para produzir papel. Ou seja, ele também tinha interesse em que a maconha americana fosse destruída - levando com ela a indústria de papel de cânhamo.

Hearst iniciou, nos anos 30, uma intensa campanha contra a maconha. Seus jornais passaram a publicar seguidas matérias sobre a droga, às vezes afirmando que a maconha fazia os mexicanos estuprarem mulheres brancas, outras noticiando que 60% dos crimes eram cometidos sob efeito da droga (um número tirado sabe-se lá de onde). Nessa época, surgiu a história de que o fumo mata neurônios, um mito repetido até hoje. Foi Hearst que, se não inventou, ao menos popularizou o nome marijuana (ele queria uma palavra que soasse bem hispânica, para permitir a associação direta entre a droga e os mexicanos). Anslinger era presença constante nos jornais de Hearst, onde contava suas histórias de terror. A opinião pública ficou apavorada. Em 1937, Anslinger foi ao Congresso dizer que, sob o efeito da maconha, "algumas pessoas embarcam numa raiva delirante e cometem crimes violentos".

Os deputados votaram pela proibição do cultivo, da venda e do uso da cannabis, sem levar em conta as pesquisas que afirmavam que a substância era segura. Proibiu-se não apenas a droga, mas a planta. O homem simplesmente cassou o direito da espécie Cannabis sativa de existir.

Anslinger também atuou internacionalmente. Criou uma rede de espiões e passou a freqüentar as reuniões da Liga das Nações, antecessora da ONU, propondo tratados cada vez mais duros para reprimir o tráfico internacional. Também começou a encontrar líderes de vários países e a levar a eles os mesmos argumentos aterrorizantes que funcionaram com os americanos. Não foi difícil convencer os governos - já na década de 20 o Brasil adotava leis federais antimaconha. A Europa também embarcou na onda proibicionista.

"A proibição das drogas serve aos governos porque é uma forma de controle social das minorias", diz o cientista político Thiago Rodrigues, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Funciona assim: maconha é coisa de mexicano, mexicanos são uma classe incômoda. "Como não é possível proibir alguém de ser mexicano, proíbe-se algo que seja típico dessa etnia", diz Thiago. Assim, é possível manter sob controle todos os mexicanos - eles estarão sempre ameaçados de cadeia. Por isso a proibição da maconha fez tanto sucesso no mundo. O governo brasileiro achou ótimo mais esse instrumento para manter os negros sob controle. Os europeus também adoraram poder enquadrar seus imigrantes.

A proibição foi virando uma forma de controle internacional por parte dos Estados Unidos, especialmente depois de 1961, quando uma convenção da ONU determinou que as drogas são ruins para a saúde e o bem-estar da humanidade e, portanto, eram necessárias ações coordenadas e universais para reprimir seu uso. "Isso abriu espaço para intervenções militares americanas", diz Maierovitch. "Virou um pretexto oportuno para que os americanos possam entrar em outros países e exercer os seus interesses econômicos."

Estava erguida uma estrutura mundial interessada em manter as drogas na ilegalidade, a maconha entre elas. Um ano depois, em 1962, o presidente John Kennedy demitiu Anslinger - depois de nada menos que 32 anos à frente do FBN. Um grupo formado para analisar os efeitos da droga concluiu que os riscos da maconha estavam sendo exagerados e que a tese de que ela levava a drogas mais pesadas era furada. Mas não veio a descriminalização. Pelo contrário. O presidente Richard Nixon endureceu mais a lei, declarou "guerra às drogas" e criou o DEA (em português, Escritório de Coação das Drogas), um órgão ainda mais poderoso que o FBN, porque, além de definir políticas, tem poder de polícia.



Maconha faz mal?

Taí uma pergunta que vem sendo feita faz tempo. Depois de mais de um século de pesquisas, a resposta mais honesta é: faz, mas muito pouco e só para casos extremos. O uso moderado não faz mal. A preocupação da ciência com esse assunto começou em 1894, quando a Índia fazia parte do Império Britânico. Havia, então, a desconfiança de que o bhang, uma bebida à base de maconha muito comum na Índia, causava demência. Grupos religiosos britânicos reivindicavam sua proibição. Formou-se a Comissão Indiana de Drogas da Cannabis, que passou dois anos investigando o tema. O relatório final desaconselhou a proibição: "O bhang é quase sempre inofensivo quando usado com moderação e, em alguns casos, é benéfico. O abuso do bhang é menos prejudicial que o abuso do álcool".

Em 1944, um dos mais populares prefeitos de Nova York, Fiorello La Guardia, encomendou outra pesquisa. Em meio à histeria antimaconha de Anslinger, La Guardia resolveu conferir quais os reais riscos da tal droga assassina. Os cientistas escolhidos por ele fizeram testes com presidiários (algo comum na época) e concluíram: "O uso prolongado da droga não leva à degeneração física, mental ou moral". O trabalho passou despercebido no meio da barulheira proibicionista de Anslinger.

A partir dos anos 60, várias pesquisas parecidas foram encomendadas por outros governos. Relatórios produzidos na Inglaterra, no Canadá e nos Estados Unidos aconselharam um afrouxamento nas leis. Nenhuma dessas pesquisas foi suficiente para forçar uma mudança. Mas a experiência mais reveladora sobre a maconha e suas conseqüências foi realizada fora do laboratório. Em 1976, a Holanda decidiu parar de prender usuários de maconha desde que eles comprassem a droga em cafés autorizados. Resultado: o índice de usuários continua comparável aos de outros países da Europa. O de jovens dependentes de heroína caiu - estima-se que, ao tirar a maconha da mão dos traficantes, os holandeses separaram essa droga das mais pesadas e, assim, dificultaram o acesso a elas.

Nos últimos anos, os possíveis males da maconha foram cuidadosamente escrutinados - às vezes por pesquisadores competentes, às vezes por gente mais interessada em convencer os outros da sua opinião. Veja abaixo um resumo do que se sabe:

Câncer
Não se provou nenhuma relação direta entre fumar maconha e câncer de pulmão, traquéia, boca e outros associados ao cigarro. Isso não quer dizer que não haja. Por muito tempo, os riscos do cigarro foram negligenciados e só nas últimas duas décadas ficou claro que havia uma bomba-relógio armada - porque os danos só se manifestam depois de décadas de uso contínuo. Há o temor de que uma bomba semelhante esteja para explodir no caso da maconha, cujo uso se popularizou a partir dos anos 60. O que se sabe é que o cigarro de maconha tem praticamente a mesma composição de um cigarro comum - a única diferença significativa é o princípio ativo. No cigarro é a nicotina, na maconha o tetrahidrocanabinol, ou THC. Também é verdade que o fumante de maconha tem comportamentos mais arriscados que o de cigarro: traga mais profundamente, não usa filtro e segura a fumaça por mais tempo no pulmão (o que, aliás, segundo os cientistas, não aumenta os efeitos da droga).

Em compensação, boa parte dos maconheiros fuma muito menos e pára ou reduz o consumo depois dos 30 anos (parar cedo é sabidamente uma forma de diminuir drasticamente o risco de câncer). Em resumo: o usuário eventual de maconha, que é o mais comum, não precisa se preocupar com um aumento grande do risco de câncer. Quem fuma mais de um baseado por dia há mais de 15 anos deve pensar em parar.

Dependência
Algo entre 6% e 12% dos usuários, dependendo da pesquisa, desenvolve um uso compulsivo da maconha (menos que a metade das taxas para álcool e tabaco). A questão é: será que a maconha é a causa da dependência ou apenas uma válvula de escape. "Dependência de maconha não é problema da substância, mas da pessoa", afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Escola Paulista de Medicina. Segundo Dartiu, há um perfil claro do dependente de maconha: em geral, ele é jovem, quase sempre ansioso e eventualmente depressivo. Pessoas que não se encaixam nisso não desenvolvem o vício. "E as que se encaixam podem tanto ficar dependentes de maconha quanto de sexo, de jogo, de internet", diz.

Muitos especialistas apontam para o fato de que a maconha está ficando mais perigosa - na medida em que fica mais potente. Ao longo dos últimos 40 anos, foi feito um melhoramento genético, cruzando plantas com alto teor de THC. Surgiram variedades como o skunk. No último ano, foram apreendidos carregamentos de maconha alterada geneticamente no Leste europeu - a engenharia genética é usada para aumentar a potência, o que poderia aumentar o potencial de dependência. Segundo o farmacólogo Leslie Iversen, autor do ótimo The Science of Marijuana (A ciência da maconha, sem tradução para o português) e consultor para esse tema da Câmara dos Lordes (o Senado inglês), esses temores são exagerados e o aumento da concentração de THC não foi tão grande assim.

Para além dessa discussão, o fato é que, para quem é dependente, maconha faz muito mal. Isso é especialmente verdade para crianças e adolescentes. "O sujeito com 15 anos não está com a personalidade formada. O uso exagerado de maconha pode ser muito danoso a ele", diz Dartiu. O maior risco para adolescentes que fumam maconha é a síndrome amotivacional, nome que se dá à completa perda de interesse que a droga causa em algumas pessoas. A síndrome amotivacional é muito mais freqüente em jovens e realmente atrapalha a vida - é quase certeza de bomba na escola e de crise na família.

Danos cerebrais
"Maconha mata neurônios." Essa frase, repetida há décadas, não passa de mito. Bilhões de dólares foram investidos para comprovar que o THC destrói tecido cerebral - às vezes com pesquisas que ministravam doses de elefante em ratinhos -, mas nada foi encontrado.

Muitas experiências foram feitas em busca de danos nas capacidades cognitivas do usuário de maconha. A maior preocupação é com a memória. Sabe-se que o usuário de maconha, quando fuma, fica com a memória de curto prazo prejudicada. São bem comuns os relatos de pessoas que têm idéias que parecem geniais durante o "barato", mas não conseguem lembrar-se de nada no momento seguinte. Isso acontece porque a memória de curto prazo funciona mal sob o efeito de maconha e, sem ela, as memórias de longo prazo não são fixadas (é por causa desse "desligamento" da memória que o usuário perde a noção do tempo). Mas esse dano não é permanente. Basta ficar sem fumar que tudo volta a funcionar normalmente. O mesmo vale para o raciocínio, que fica mais lento quando o usuário fuma muito freqüentemente.

Há pesquisas com usuários "pesados" e antigos, aqueles que fumam vários baseados por dia há mais de 15 anos, que mostraram que eles se saem um pouco pior em alguns testes, principalmente nos de memória e de atenção. As diferenças, no entanto, são sutis. Na comparação com o álcool, a maconha leva grande vantagem: beber muito provoca danos cerebrais irreparáveis e destrói a memória.

Coração
O uso de maconha dilata os vasos sangüíneos e, para compensar, acelera os batimentos cardíacos. Isso não oferece risco para a maioria dos usuários, mas a droga deve ser evitada por quem sofre do coração.

Infertilidade
Pesquisas mostraram que o usuário freqüente tem o número de espermatozóides reduzido. Ninguém conseguiu provar que isso possa causar infertilidade, muito menos impotência. Também está claro que os espermatozóides voltam ao normal quando se pára de fumar.

Depressão imunológica
Nos anos 70, descobriu-se que o THC afeta os glóbulos brancos, células de defesa do corpo. No entanto, nenhuma pesquisa encontrou relação entre o uso de maconha e a incidência de infecções.

Loucura
No passado, acreditava-se que maconha causava demência. Isso não se confirmou, mas sabe-se que a droga pode precipitar crises em quem já tem doenças psiquiátricas.

Gravidez
Algumas pesquisas apontaram uma tendência de filhos de mães que usaram muita maconha durante a gravidez de nascer com menor peso. Outras não confirmaram a suspeita. De qualquer maneira, é melhor evitar qualquer droga psicoativa durante a gestação. Sem dúvida, a mais perigosa delas é o álcool.



Maconha faz bem?

No geral, não. A maioria das pessoas não gosta dos efeitos e as afirmações de que a erva, por ser "natural", faz bem, não passam de besteira. Outros adoram e relatam que ela ajuda a aumentar a criatividade, a relaxar, a melhorar o humor, a diminuir a ansiedade. É inevitável: cada um é um.

O uso medicinal da maconha é tão antigo quanto a maconha. Hoje há muitas pesquisas com a cannabis para usá-la como remédio. Segundo o farmacólogo inglês Iversen, não há dúvidas de que ela seja um remédio útil para muitos e fundamental para alguns, mas há um certo exagero sobre seus potenciais. Em outras palavras: a maconha não é a salvação da humanidade. Um dos maiores desafios dos laboratórios é tentar separar o efeito medicinal da droga do efeito psicoativo - ou seja, criar uma maconha que não dê "barato". Muitos pesquisadores estão chegando à conclusão de que isso é impossível: aparentemente, as mesmas propriedades químicas que alteram a percepção do cérebro são responsáveis pelo caráter curativo. Esse fato é uma das limitações da maconha como medicamento, já que muitas pessoas não gostam do efeito mental. No Brasil, assim como em boa parte do mundo, o uso médico da cannabis é proibido e milhares de pessoas usam o remédio ilegalmente. Conheça alguns dos usos:

Câncer
Pessoas tratadas com quimioterapia muitas vezes têm enjôos terríveis, eventualmente tão terríveis que elas preferem a doença ao remédio. Há medicamentos para reduzir esse enjôo e eles são eficientes. No entanto, alguns pacientes não respondem a nenhum remédio legal e respondem maravilhosamente à maconha. Era o caso do brilhante escritor e paleontólogo Stephen Jay Gould, que, no mês passado, finalmente, perdeu uma batalha de 20 anos contra o câncer (veja mais sobre ele na página 23). Gould nunca tinha usado drogas psicoativas - ele detestava a idéia de que interferissem no funcionamento do cérebro. Veja o que ele disse: "A maconha funcionou como uma mágica. Eu não gostava do 'efeito colateral' que era o borrão mental. Mas a alegria cristalina de não ter náusea - e de não experimentar o pavor nos dias que antecediam o tratamento - foi o maior incentivo em todos os meus anos de quimioterapia".

Aids
Maconha dá fome. Qualquer um que fuma sabe disso (aliás, esse é um de seus inconvenientes: ela engorda). Nenhum remédio é tão eficiente para restaurar o peso de portadores do HIV quanto a maconha. E isso pode prolongar muito a vida: acredita-se que manter o peso seja o principal requisito para que um soropositivo não desenvolva a doença. O problema: a cannabis tem uma ação ainda pouco compreendida no sistema imunológico. Sabe-se que isso não representa perigo para pessoas saudáveis, mas pode ser um risco para doentes de Aids.

Esclerose múltipla
Essa doença degenerativa do sistema nervoso é terrivelmente incômoda e fatal. Os doentes sentem fortes espasmos musculares, muita dor e suas bexigas e intestinos funcionam muito mal. Acredita-se que ela seja causada por uma má função do sistema imunológico, que faz com que as células de defesa ataquem os neurônios. A maconha alivia todos os sintomas. Ninguém entende bem por que ela é tão eficiente, mas especula-se que tenha a ver com seu pouco compreendido efeito no sistema imunológico.

Dor
A cannabis é um analgésico usado em várias ocasiões. Os relatos de alívio das cólicas menstruais são os mais promissores.

Glaucoma
Essa doença caracteriza-se pelo aumento da pressão do líquido dentro do olho e pode levar à cegueira. Maconha baixa a pressão intraocular. O problema é que, para ser um remédio eficiente, a pessoa tem que fumar a cada três ou quatro horas, o que não é prático e, com certeza, é nocivo (essa dose de maconha deixaria o paciente eternamente "chapado"). Há estudos promissores com colírios feitos à base de maconha, que agiriam diretamente no olho, sem afetar o cérebro.

Ansiedade
Maconha é um remédio leve e pouco agressivo contra a ansiedade. Isso, no entanto, depende do paciente. Algumas pessoas melhoram após fumar; outras, principalmente as pouco habituadas à droga, têm o efeito oposto. Também há relatos de sucesso no tratamento de depressão e insônia, casos em que os remédios disponíveis no mercado, embora sejam mais eficientes, são também bem mais agressivos e têm maior potencial de dependência.

Dependência
Dois psiquiatras brasileiros, Dartiu Xavier e Eliseu Labigalini, fizeram uma experiência interessante. Incentivaram dependentes de crack a fumar maconha no processo de largar o vício. Resultado: 68% deles abandonaram o crack e, depois, pararam espontaneamente com a maconha, um índice altíssimo. Segundo eles, a maconha é um remédio feito sob medida para combater a dependência de crack e cocaína, porque estimula o apetite e combate a ansiedade, dois problemas sérios para cocainômanos. Dartiu e Eliseu pretendem continuar as pesquisas, mas estão com problemas para conseguir financiamento - dificilmente um órgão público investirá num trabalho que aposte nos benefícios da maconha.



O passado

O primeiro registro do contato entre o Homo sapiens e a Cannabis sativa é de 6 000 anos atrás. Trata-se da marca de uma corda de cânhamo impressa em cacos de barro, na China. O emprego da fibra, não só em cordas mas também em vários tecidos e, depois, na fabricação de papel, é um dos mais antigos usos da maconha. Graças a ele, a planta, original da região ao norte do Afeganistão, nos pés do Himalaia, tornou-se a primeira cultivada pelo homem com usos não alimentícios e espalhou-se por toda a Ásia e depois pela Europa e África.

Mas há um uso da maconha que pode ser tão antigo quanto o da fibra do cânhamo: o medicinal. Os chineses conhecem há pelo menos 2 000 anos o poder curativo da droga, como prova o Pen-Ts'ao Ching, considerado a primeira farmacopéia conhecida do mundo (farmacopéia é um livro que reúne fórmulas e receitas de medicamentos). O livro recomenda o uso da maconha contra prisão-de-ventre, malária, reumatismo e dores menstruais. Também na Índia, a erva já há milênios é parte integral da medicina ayurvédica, usada no tratamento de dezenas de doenças. Sem falar que ela ocupa um lugar de destaque na religião hindu. Pela mitologia, maconha era a comida favorita do deus Shiva, que, por isso, viveria o tempo todo "chapado". Tomar bhang seria uma forma de entrar em comunhão com Shiva.

O Hinduísmo não é a única religião a dar destaque para a cannabis. Para os budistas da tradição Mahayana, Buda passou seis anos comendo apenas uma semente de maconha por dia. Sua iluminação teria sido atingida após esse período de quase-jejum. Da Índia, a maconha migrou para a Mesopotâmia, ainda em tempos pré-cristãos, e de lá para o Oriente Médio. Portanto, ela já estava presente na região quando começou a expansão do Império Árabe. Com a proibição do álcool entre o povo de Maomé, iniciou-se uma acalorada discussão sobre se a maconha deveria ser banida também. Por séculos, consumiu-se cannabis abundantemente nas terras muçulmanas até que, na Idade Média, muitos islâmicos abandonaram o hábito. A exceção foram os sufi, membros de uma corrente considerada mais mística e esotérica do Islã, que, até bem recentemente, consideravam a cannabis fundamental em seus ritos.

Os gregos usaram velas e cordas de cânhamo nos seus navios, assim como, depois, os romanos. Sabe-se que o Império Romano tinha pelo menos conhecimento dos poderes psicoativos da maconha. O historiador latino Tácito, que viveu no século I d.C., relata que os citas, um povo da atual Turquia, tinham o costume de armar uma tenda, acender uma fogueira e queimar grande quantidade de maconha. Daí ficavam lá dentro, numa versão psicodélica do banho turco.

Graças ao contato com os árabes, grande parte da África conheceu a erva e incorporou-a aos seus ritos e à sua medicina - dos países muçulmanos acima do Saara até os zulus da África do Sul. A Europa toda também passou a plantar maconha e usava extensivamente a fibra do cânhamo, mas há raríssimos registros do seu uso como psicoativo naquele continente. Pode ser que isso se deva ao clima. O THC é uma resina produzida pela planta para proteger suas folhas e flores do sol forte. Na fria Europa, é possível que tenha se desenvolvido uma variação da Cannabis sativa com menos THC, já que não havia tanto sol para ameaçar o arbusto.

O fato é que, na Renascença, a maconha se transformou no principal produto agrícola da Europa. E sua importância não foi só econômica: a planta teve uma grande participação na mudança de mentalidade que ocorreu no século XV. Os primeiros livros depois da revolução de Gutemberg foram impressos em papel de cânhamo. As pinturas dos gênios da arte eram feitas em telas de cânhamo (canvas, a palavra usada em várias línguas para designar "tela", é uma corruptela holandesa do latim cannabis). E as grandes navegações foram impulsionadas por velas de cânhamo - segundo o autor americano Rowan Robinson, autor de O Grande Livro da Cannabis, havia 80 toneladas de cânhamo, contando o velame e as cordas, no barco comandado por Cristóvão Colombo em 1496. Ou seja, a América foi descoberta graças à maconha. Irônico.

Sobre as luzes da Renascença caíram as sombras da Inquisição - um período em que a Igreja ganhou muita força e passou a exercer o papel de polícia, julgando hereges em seu tribunal e condenando bruxas à fogueira. "As bruxas nada mais eram do que as curandeiras tradicionais, principalmente as de origem celta, que utilizavam plantas para tratar as pessoas, às vezes plantas com poderes psicoativos", diz o historiador Henrique Carneiro, especialista em drogas da Universidade Federal de Ouro Preto. Não há registros de que maconheiros tenham sido queimados no século XVI - inclusive porque o uso psicoativo da maconha era incomum na Europa -, mas é certo que cristalizou-se naquela época uma antipatia cristã por plantas que alteram o estado de consciência. "O Cristianismo afirmou seu caráter de religião imperial e, sob seus domínios, a única droga permitida é o álcool, associado com o sangue de Cristo", diz Henrique.

Em 1798, as tropas de Napoleão conquistaram o Egito. Até hoje não estão muito claras as razões pelas quais o imperador francês se aventurou no norte da África (vaidade, talvez). Mas pode ser que o principal motivo fosse a intenção de destruir as plantações de maconha, que abasteciam de cânhamo a poderosa Marinha da Inglaterra. O fato é que coube a Napoleão promulgar a primeira lei do mundo moderno proibindo a maconha. Os egípcios eram fumantes de haxixe, a resina extraída da folha e da flor da maconha constituída de THC concentrado. Mas a proibição saiu pela culatra. Os egípcios ignoraram a lei e continuaram fumando como sempre fizeram. Em compensação, os europeus ouviram falar da droga e ela rapidamente virou moda na Europa, principalmente entre os intelectuais. "O haxixe está substituindo o champagne", disse o escritor Théophile Gautier em 1845, depois da conquista da Argélia, que, na época, era outro grande consumidor de THC.

No Brasil, a planta chegou cedo, talvez ainda no século XVI, trazida pelos escravos (o nome "maconha" vem do idioma quimbundo, de Angola. Mas, até o século XIX, era mais usual chamar a erva de fumo-de-angola ou de diamba, nome também quimbundo). Por séculos, a droga foi tolerada no país, provavelmente fumada em rituais de candomblé (teria sido o presidente Getúlio Vargas que negociou a retirada da maconha dos terreiros, em troca da legalização da religião). Em 1830, o Brasil fez sua primeira lei restringindo a planta. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tornou ilegal a venda e o uso da droga na cidade e determinou que "os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20 000 réis, e os escravos e demais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia." Note que, naquela primeira lei proibicionista, a pena para o uso era mais rigorosa que a do traficante. Há uma razão para isso. Ao contrário do que acontece hoje, o vendedor vinha da classe média branca e o usuário era quase sempre negro e escravo.



O presente

Segundo dados da ONU, 147 milhões de pessoas fumam maconha no mundo, o que faz dela a terceira droga psicoativa mais consumida do mundo, depois do tabaco e do álcool. A droga é proibida em boa parte do mundo, mas, desde que a Holanda começou a tolerá-la, na década de 70, alguns outros países europeus seguiram os passos da descriminalização. Itália e Espanha há tempos aceitam pequenas quantidades da erva - embora a Espanha esteja abandonando a posição branda e haja projetos de lei, na Itália, no mesmo sentido. O Reino Unido acabou de anunciar que descriminalizou o uso da maconha - a partir do ano que vem, a droga será apreendida e o portador receberá apenas uma advertência verbal. Os ingleses esperam, assim, poder concentrar seus esforços na repressão de drogas mais pesadas.

No ano passado, Portugal endureceu as penas para o tráfico, mas descriminalizou o usuário de qualquer droga, desde que ele seja encontrado com quantidades pequenas. Porte de drogas virou uma infração administrativa, como parar em lugar proibido.

Nos últimos anos, os Estados Unidos também mudaram sua forma de lidar com as drogas. Dentro da tendência mundial de ver a questão mais como um problema de saúde do que criminal, o país, em vez de botar na cadeia, obriga o usuário a se tratar numa clínica para dependentes. "Essa idéia é completamente equivocada", afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, refletindo a opinião de muitos especialistas. "Primeiro porque nem todo usuário é dependente. Segundo, porque um tratamento não funciona se é compulsório - a pessoa tem que querer parar", diz. No sistema americano, quem recusa o tratamento ou o abandona vai para a cadeia. Portanto, não é uma descriminalização. "Chamo esse sistema de 'solidariedade autoritária'", diz o jurista Maierovitch. O Brasil planeja adotar o mesmo modelo.



O futuro

Há possibilidades de uma mudança no tratamento à maconha? "No Brasil, não é fácil", diz Maierovitch, que, enquanto era secretário nacional antidrogas do governo de Fernando Henrique Cardoso, planejou a descriminalização. "A lei hoje em vigor em Portugal foi feita em conjunto conosco, com o apoio do presidente", afirma. A idéia é que ela fosse colocada em prática ao mesmo tempo nos dois países. Segundo Maierovitch, Fernando Henrique mudou de idéia depois. O jurista afirma que há uma enorme influência americana na política de drogas brasileira. O fato é que essa questão mais tira do que dá votos e assusta os políticos - e não só aqui no Brasil. O deputado federal Fernando Gabeira, hoje no Partido dos Trabalhadores, é um dos poucos identificados com a causa da descriminalização. "Pretendo, como um primeiro passo, tentar a legalização da maconha para uso médico", diz. Mas suas idéias estão longe de ser unanimidade mesmo dentro do seu partido.

No remoto caso de uma legalização da compra e da venda, haveria dois modelos possíveis. Um seria o monopólio estatal, com o governo plantando e fornecendo as drogas, para permitir um controle maior. A outra possibilidade seria o governo estabelecer as regras (composição química exigida, proibição para menores de idade, proibição para fumar e dirigir), cobrar impostos (que seriam altíssimos, inclusive para evitar que o preço caia muito com o fim do tráfico ilegal) e a iniciativa privada assumir o lucrativo negócio. Não há no horizonte nenhum sinal de que isso esteja para acontecer. Mas a Super apurou, em consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, que a Souza Cruz registrou, em 1997, a marca Marley - fica para o leitor imaginar que produto a empresa de tabaco pretende comercializar com o nome do ídolo do reggae.



Frases

"A popularidade da maconha explodiu em 1920, quando o álcool foi proibido"

"O consumo moderado de maconha não provoca nenhum dano sério à saúde"

"Das cordas às velas, havia 80 toneladas de cânhamo no navio de Colombo"



Para saber mais

Na livraria

O Grande Livro da Cannabis, Rowan Robinson, Jorge Zahar, 1999

A Maconha, Fernando Gabeira, Publifolha, 2000

Science of Marijuana, Leslie L. Iversen, Oxford, Ingleterra, 2000

The Pursuit of Oblivion: A Global History of Narcotics 1500-2000, Richard Davenport-Hines, Weidenfeld & Nicolson, Ingleterra, 2001

Diamba Sarabamba, Anthony Henman e Osvaldo Pessoa Jr. (organizações), Ground, 1986

Plantas de los Dioses, Richard Evans Schultes e Albert Hofmann, Fondo de Cultura Económica, México, 1982

The Emperor Wears no Clothes, Jack Herer, Green Planet Company, Inglaterra, 1994

Green Gold the Tree of Life, Chris Bennett, Lynn e Osbum, Judy Osbum, Access, EUA, 1995

Amores e Sonhos da Flora, Henrrique Carneiro, Xamã, 2002

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Sete Pontos Acerca do Debate das Comunidades Terapêuticas



A discussão acerca da incorporação das comunidades terapêuticas entre as estratégias da política de atenção integral a usuários de álcool e drogas vem evoluindo rapidamente nas últimas semanas. Diversas listas de e-mails ligados à saúde mental e redução de danos têm abordado o tema, o último encontro do colegiado de coordenadores de saúde mental discutiu junto ao Ministro da Saúde esta incorporação, movimentos sociais têm se reunido em torno deste debate, assim como conselhos de classe em especial o de psicologia. Encontro-me entre aqueles que são críticos a este processo, mas é importante dizer que estapostura se dá a despeito da plena legitimidade da equipe de saúde mental do Ministério da Saúde, sua reconhecida contribuição histórica e seu inequívoco alinhamento com o movimento da reforma psiquiátrica no país. Entretanto, após o debate de sábado com o Coordenador de Saúde Mental do MS entendo que há muitos motivos para preocupações com o tema e gostaria de apontar para alguns deles, com referência no conteúdo da fala do coordenador:

1) Legitimidade das comunidades terapêuticas- acho preocupante a naturalidade com que se tem pressuposto a legitimidade social destas instituições. Vem se dando, com isso,a naturalização da sua incorporação pelo Estado. Esta legitimidade se dá pelo número de usuários de drogas que foram auxiliados por elas? Pela sua conexão com movimentos religiosos também legítimos, pelo número de entidades que de fato apoiam seu funcionamento? É importante salientar que estas razões de legitimidade se estendem a diversos outros modelos institucionais, como, por exemplo, os maus hospitais psiquiátricos, apoiados por associações de classe, por grupos organizados representantes de hospitais e mesmo de usuários da saúde mental. E ainda assim defendemos há anos uma política que supere este modelo de atenção por entendermos que o HP não é promotor de autonomia, impõe uma anulação do sujeito entre outras coisas. Da mesma forma, entender que uma instituição é legítima não é o mesmo de inseri-la na rede de atenção mediante financiamento. A inserção e financiamento das CTsjustificada pelo argumento da legitimidade inverte uma lógica de produzir ofertas necessárias à rede para incorporar ofertas sem saber ao certo para o que elas servem ao SUS. Finalmente, iniciar um diálogo com estas instituições é muito diferente de incorporá-las à rede de atenção em saúde mental.

2) Regulação- Durante o debate, a regulação dos leitos de comunidades terapêuticas foi apontada como a principal estratégia para que elas não passem a ser a resposta universal para a questão do uso de drogas. Existe uma ampla experiência no país em relação à regulação de leitos psiquiátricos: em municípios que implantaram um modelo de atenção baseada em ações territoriais e numa rede substitutiva, as centrais de regulação são importantes dispositivos de articulação do funcionamento do sistema. Dentro deste papel, a regulação de leitos é a instânciaque polariza as maiores tensões da rede e de sua articulação. As vagas em hospitais psiquiátricos são cedidas apenas quando esgotadas as possibilidades da rede substitutiva e isto implica em negar solicitações de vagas, o que constitui uma ação não só técnica, mas política. O tensionamento se dá na medida em que a concepção de que o hospital psiquiátrico é o local de atendimento à crise ainda é hegemônica. No caso da rede de atenção a usuários de álcool e drogas o mesmo acontece; a percepção da necessidade do isolamento e promoção da abstinência em ambiente protegido para o tratamento predomina. Inclusive entre os reguladores e trabalhadores de saúde. Na imensa maioria dos casos, as centrais de regulação atuam como distribuidoras burocráticas de vagas em hospitais psiquiátricos e futuramente de comunidades terapêuticas. O papel técnico e político da regulaçãoé ainda muito frágilnum nível nacional porque não implica exclusivamente em qualificação, mas em alinhamento com a política de atenção em saúde mental referenciada na reforma psiquiátrica. Qualificar as centrais de regulação está longe de ser suficiente para garantir o uso apropriado (qual seria este?) de leitos de CT, especialmente se considerarmos que a regulação é e será feita por psiquiatras.

3) Atenção emRede e Projetos Terapêuticos- é temerária a possibilidade de inserir um dispositivo de atenção em álcool e drogas no SUS sem que tenhamos um perfil claro do seu usuário. Atualmente todos os serviços da rede AD têm seus modelos baseados em experiências que ocorreram em municípios do país e que tiveram a função de preencher lacunas assistenciais. As Casas de Acolhimento Transitório, os CAPS ad III, os SHRad e os consultórios de rua surgiram desta forma. A ideia desta rede é promover a atenção integral e pressupõe uma complementariedade dos serviços. Caso não seja definido o papel das CTs nesta rede, a prática diária nos municípios irá definir este papel. E este papel irá reproduzir a concepção hegemônica de que o cuidado em álcool e drogas deve ocorrercom isolamento do usuário. A rede substitutiva irá se consolidar como complementar e haverá filas de espera de internação em comunidades terapêuticas. O cenário pode parecer pessimista, mas está longe de ser fantasioso. Da mesma forma, o projeto terapêutico das comunidades é fechado, tem tempo de internação pré-definido, há uma programação para o primeiro, segundo, terceiro meses de tratamento, muitas tem ambulatórios para o pós-alta. As CTs não funcionam segundo demandas da rede, mas se entendem como um dispositivo completo.

4) Expansão da Rede- é fantasioso crer que tornar todos os CAPS ad em 24 hs seja viabilizado por uma decisão presidencial. Um serviço comunitário que funciona 24 hs demanda uma transformação da concepção de atenção em saúde mental no município, qualificação dos profissionais, articulação política local e negociação intensa com conselhos. Além disso, há uma demanda de revisão importante do financiamento dos CAPS III. Prova disso é a baixa velocidade de expansão dos CAPS III nos últimos 05 anos. É infinitamente mais fácil para um gestor municipal contratar uma comunidade terapêutica com recursos federais do que implantar um CAPS 24 hs, que irá demandar contratação, licitação, aluguel de imóvel, contrapartida municipal e enfrentamento do conselho de medicina que prega o caráter antiético destes serviços. Diminuir o impacto do financiamento de CTs com o argumento de que a rede de CAPS 24 hs irá triplicar é ingenuidade.

5) RDC 29- A RDC 29 é uma forma de dar legitimidade a um número gigantesco de instituições que se encontravam em situação de irregularidade pelo número de exigências da RDC 101. A demanda de parlamentares ligados às CTs era, há anos, deflexibilizar as exigências para que estas instituições pudessem ser regularizadas. E a mudança da RDC foi neste sentido:dar regularidade às instituições, e não para exigir qualidade do tratamento oferecido. O argumento de que existia um problema técnico na RDC 101 não justifica o fato desta discussão não ter sido levada para a sociedade, para os trabalhadores de saúde ou para os usuários do sistema.

6) Política de Saúde Mental- A reforma psiquiátrica é há anos criticada por propor uma política supostamente baseada num discurso ideológico, sem fundamentação técnica. Desta vez, não há justificativa técnica para o financiamento das comunidades terapêuticas. Não sabemos de quantos leitos são necessários, quem se beneficia disso, não há estudos que comprovem diminuição de mortalidade de pessoas que são submetidas a esta abordagem, não há estudos de promoção de abstinência em longo prazo no pós-alta fora de ambiente protegido. A demanda é política, e de uma política sabidamente não da saúde. A sustentação da incorporação das CTs ao SUS parece passar por um discurso de uma legitimidade que vem da força política de grupos que apoiam o modelo. Não há como ignorar que a força destes grupos não está na instituição que defendem, mas no caráter religioso que permeia todo o projeto institucional e que insere as comunidades numa ideologia (o “poder da fé, da vontade contra o vício”, etc) que agrega força no legislativo. É assustador perceber assim o que está pautando a política de atenção em álcool e drogas.

Finalmente, concordo com o Coordenador Nacional de Saúde Mental ao dizer que as CTs não podem ser ignoradas. Tampouco podemos fugir deste debate as considerando como dispositivos da assistência porque os usuários que as utilizam são os mesmos do Sistema Único de Saúde. Mas este debate tem de ser amplo e deve ter repercussões no âmbito da gestão federal. A portaria de financiamento das CTs deve ter seu lançamento adiado. Deve ser feito um grupo de trabalho no MS com participação dos movimentos para que o tema seja debatido. O Ministro da Saúde em seu discurso de posse afirmou que a questão de álcool e drogas teria uma ampla participação dos movimentos sociais a exemplo do que se deu em AIDS. Está na hora deste compromisso ser cobrado. Porque o custo do descumprimento será, seguramente, que estes movimentos deixarão de se sentir representados nesta gestão

By
Felipe Cavalcanti
– 30/08/2011

Rd excluída

Na audiência pública realizada na Alba sobre o enfrentamento à questão do crack e outras drogas e da elaboração do plano estadual de enfrentamento nem sequer fora citada de longe a Redução de Danos
O que acontece? O que poderá estar acontecendo?
Ela não é mais diretriz das políticas públicas da área?

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Audiência Pública para discutir a política de enfrentamento aos problemas causados pelo abuso do crack, álcool e outras drogas no Brasil.

A SUPRAD, Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e aos seus Familiares, comunica a V.S.ª que acontecerá no dia 30 de agosto de 2011, às 10:00 hs, na Assembléia Legislativa da Bahia, Audiência Pública para discutir a política de enfrentamento aos problemas causados pelo abuso do crack, álcool e outras drogas no Brasil.
O evento é de iniciativa da Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, e a presença de todos os atores envolvidos no processo é imprescindível, uma vez que os encaminhamentos deverão servir de base para alterações na legislação vigente no País

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, promove no dia 15 de agosto de 2011, das 08 às 18h, em seu auditório, o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos.



O evento tem como objetivo mobilizar representantes dos eixos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, e a sociedade civil, para participação, avaliação e implementação das ações planejadas.




Além disso, vai divulgar as ações do Comitê de Educação em Direitos Humanos (EDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e conta com participação de professores e técnicos da SEC; representantes de entidades públicas, privadas e ONGs participantes do Comitê de EDH; e sociedade civil em geral.

Convém ressaltar que a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a lançar o seu Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2006 em parceria com a UNESCO, sendo, portanto, pioneira nas ações de promoção da educação em direitos humanos.

As inscrições estão abertas e para participar basta preencher a ficha de pré-inscrição e encaminhá-la para o e-mail edh.seminario2011@gmail.com.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

um pouco sobre Alba Zaluar

Alba Zaluar: Fui, na década de 60, para a Inglaterra com meu ex-marido e lá cursei Sociologia Urbana e Sociologia Industrial. Nossa situação era praticamente a de exilados. Fomos para Manchester, onde há uma Escola muito importante de Antropologia Social. Lá estavam Max Gluckman, Clyde Mitchell e Peter Worley, E. P. Thompson e Eric Hobsbawm que sempre ministravam palestras. Era um departamento conjunto de Antropologia Social e Sociologia, onde os sociólogos também faziam etnografia urbana. Eram antigos antropólogos africanistas, ou que estudaram a Melanésia, que foram para a Sociologia com a perspectiva do trabalho de campo etnográfico. Passaram a estudar vilas, pequenas cidades operárias inglesas, fábricas – o shop floor, as linhas de montagem. Foi entre eles que se começou a discutir e usar o conceito de redes sociais. Fizeram trabalhos muito interessantes, um pouco diferentes dos chamados estudos de comunidade, tão importantes no Brasil nas décadas de 40 e 50, feitos na perspectiva funcionalista. A partir das abordagens teórico-metodológicas da Escola de Manchester, estudaram a dinâmica política e a dinâmica das transformações culturais. Foi neste ambiente de estímulo intelectual que comecei minha formação profissional.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Redução de danos ao alcance das comunidades

A Estratégia Saúde da Família (ESF) terá uma nova ferramenta no Rio de Janeiro a partir deste mês. Trata-se de um conjunto de materiais impressos baseados no princípio da redução de danos, que apoiarão as ações das equipes da ESF em seu trabalho com os usuários de álcool e outras drogas.

Os materiais foram desenvolvidos pela organização Viva Comunidade, que é responsável pela implantação da ESF por meio de 210 equipes que atendem a aproximadamente 800 mil pessoas em comunidades como Rocinha, Complexo do Alemão, Penha, Costa Barros e Ilha do Governador, entre outros.

O material é composto por um protocolo clínico, destinado às equipes médicas; um livreto de orientação para os usuários de drogas e seus familiares e uma cartilha para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que será lançada no dia 25, durante encontro dos membros da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), na Fiocruz, no Rio de Janeiro.

A cartilha para os Agentes Comunitários é única em seu gênero. De acordo com Fabiana Lustosa Gaspar, Coordenadora Psicossocial da organização Viva Comunidade, e que está à frente da produção do material, a cartilha oferece aos ACS informação prática para lidar com os casos de uso ou abuso de álcool e outras drogas em suas comunidades.

“Um dos primeiros problemas identificados no trabalho que realizamos nessas áreas, além do alto consumo de drogas, foi a dificuldade que os integrantes das equipes de saúde tinham de trabalhar com os usuários. A demanda está no território, mas as equipes não sabem como intervir”, explica Fabiana.

Por conta dessa necessidade, a equipe da Viva Comunidade começou a trabalhar na produção do material. Fabiana esclarece que o trabalho não se restringe apenas à distribuição dos materiais, “mas também inclui a formação de grupos de discussão e acompanhamento das equipes para monitorar constantemente o processo”. O objetivo final é que, através dessa prática, as equipes construam um plano de ação local de atenção aos usuários de álcool e outras drogas que possa servir como modelo a outras regiões com problemas parecidos.

Que definição do conceito de “redução de danos” sustenta essa cartilha e os demais materiais?

Redução de danos consiste numa estratégia da Saúde Pública que busca minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais e econômicos sem, necessariamente, reduzir esse consumo.

Fazer redução de danos implica em intervenções singulares, que podem envolver o uso protegido, a diminuição do uso da droga, a substituição por substâncias que causem menos agravos ou até mesmo a abstinência.

A redução de danos pressupõe que você pode tratar um usuário de drogas, mesmo que a pessoa ainda as esteja usando, pois ela respeita o direito que indivíduo tem de escolher se quer ou não parar de usar uma droga. Trata-se de uma noção mais ampla que a de outras abordagens, como a dos Alcoólicos Anônimos, as que condicionam o tratamento à abstinência total ou as que propõem obrigatoriamente a internação do paciente.

Que conceitos a cartilha irá difundir entre os Agentes Comunitários de Saúde?

A cartilha dá instrumentos teórico-práticos sobre esse trabalho e amplia essa perspectiva. Tem-se ainda a ideia muito arraigada de que a melhor forma de tratamento ao usuário de drogas é a internação e de que a cura é a abstinência, e isso não é verdade. A cartilha desmistifica isso e se foca na forma como o agente comunitário pode se aproximar do usuário de drogas.

Nas comunidades, o trabalho com este público é um tabu, e a cartilha oferece ferramentas práticas para romper com isto. Ninguém sabe como se aproximar de um usuário de crack ou de outras drogas nem com suas famílias. A Cartilha oferece ferramentas de como lidar com o usuário e a demanda de suas respectivas famílias. Além disso, aponta para a necessidade e importância de que estes casos sejam discutidos em equipe. E a partir desta, que serão construídas as propostas terapêuticas para cada usuário.

Como a Cartilha se insere na política de drogas dos governos municipal, estadual e federal?

Há muitos anos que a redução de danos faz parte da política nacional de álcool e outras drogas no Brasil. A prefeitura do Rio de Janeiro está interessada em expandir essa lógica e as ações de redução de danos na Estratégia de Saúde da Família, porque são estes profissionais que diariamente estão na comunidade e em contato com esses usuários de álcool e outras drogas. Sendo assim, a Cartilha ajuda a fortalecer a atuação destes profissionais, para que possam cumprir com os objetivos preconizados pela Estratégia de Saúde da Família.

Como é a estrutura da Estratégia de Saúde da Família, e em que consiste o trabalho da Viva Comunidade?

A Saúde da Família é uma estratégia do Ministério da Saúde baseada na atenção primária no território, mas com um diferencial: não se trata somente de curar a doença, mas sim de preveni-la e promover a saúde. Ou seja, compreende-se a saúde de uma maneira ampla. Por exemplo, na prática, há muitas atividades que vão além do atendimento clínico individual, como grupos, atividades esportivas dentre outros.

Como são formadas as Equipes da Estratégia Saúde da Família?

A Estratégia de Saúde da Família trabalha com a noção de território, isto quer dizer que cada equipe atende uma área adscrita. Isto possibilita que os profissionais possam acompanhar rotineiramente suas famílias cadastradas. Cada equipe atende entre 3.500 e 4.000 habitantes .As equipes são compostas por um médico, uma enfermeira, um técnico de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, que são impreterivelmente moradores da comunidade em que trabalham. Cada agente comunitário de saúde acompanha em torno de 160 famílias.

Por que é requisito que os agentes comunitários de saúde pertençam à comunidade que atendem?

Por serem moradores, os agentes comunitários de saúde conhecem muito bem a população e os recursos do território e podem estabelecer mais facilmente um vínculo de confiança com as famílias atendidas. Assim, o agente funciona como um elo entre a comunidade e a unidade de saúde da família.

Além do trabalho nas unidades, as equipes da ESF têm outras tarefas?

Sim, as equipes realizam visitas domiciliares e atividades preventivas e de promoção da saúde nas escolas, na comunidade. A ideia é poder colocar em prática o que o Sistema Único de Saúde prega: prevenção e promoção da saúde, e não somente tratamento e reabilitação como até então tem sido feito no município do Rio de Janeiro.

Como será distribuída a Cartilha e como os agentes comunitários de saúde serão instruídos? Eles não têm formação médica…

Quando os profissionais se inserem na Estratégia de Saúde da Família, recebem uma capacitação denominada de “ introdutório” com objetivo de compreender os pontos básicos gerais do trabalho Os agentes também recebem esta formação e são sensibilizados para diversos aspectos referentes à saúde. O trabalho de capacitação na área de drogas seria um acréscimo a esta formação. Serão feitas grupos de discussão.

A formação das equipes será feita por etapas. Primeiro, serão escolhidas 3 unidades, uma de cada área para iniciar este trabalho. Funcionarão com projetos piloto. Após avaliação deste trabalho, as formações serão expandidas para as outras unidades paulatinamente.

Qual é a demanda, nas comunidades, desse tipo de serviço?

Há o consumo de drogas ilícitas, mas também há um grande consumo de álcool nas comunidades. Depende da área: há comunidades pacificadas em que o uso de drogas é mais velado, e há outras controladas por narcotraficantes onde se vê o uso de drogas na rua. Também há outras comunidades onde os mesmos traficantes não permitem o uso de determinadas drogas, como o carck, por exemplo. Enfim, há todo tipo de situações, mas há uma demanda grande de atenção ao usuário de drogas. È importante analisar a especificidade de cada território.

Como esse trabalho será feito em áreas complexas, de risco de violência pelo tráfico de drogas, os agentes têm medo de entrar falando de drogas em lugares assim?

Sim, eles manifestam inquietação de trabalhar em comunidades não pacificadas. Nessas áreas, é muito importante o trabalho de apoio dos articuladores sociais; fazer uma boa preparação do território, falar com os líderes comunitários, explicar muito claramente à comunidade no que consiste o programa e o que é que vamos fazer. Vamos deixar claro que nós faremos um trabalho exclusivamente de saúde, que não viemos fazer um trabalho de combate ao tráfico, não estamos na lógica do lícito ou ilícito, mas sim na lógica da saúde.

Como é a cartilha e que novidades ela traz em comparação a outros produtos similares? Ou ela é única?

Há cartilhas de redução de danos, mas não conheço cartilha práticas especificamente para agentes comunitários de saúde. Esta aborda como lidar com o usuário, dá conselhos do trabalho no dia-a-dia, explica como trabalhar com a família, como articular o trabalho com a equipe médica, que estruturas do governo podem apoiar, para onde encaminhar casos graves que superam a capacidade atendimento da equipe de saúde da família etc.

Muitas vezes, os problemas de dependência têm de ser tratados por psicólogos, assistentes sociais. As Equipes da ESF contam com esses profissionais?

As Unidades de Saúde da Família não contam com estes profissionais. Para este acompanhamento especializado podem contar com o apoio matricial do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) ou do NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família). A idéia que os serviços mais especializados apóiem e capacitem as equipes de Saúde da Família através de supervisões, com discussão de casos, e consultas conjuntas, promovendo maior resolutividade pela atenção primária. Essa articulação está ainda sendo construída, mas já está andando.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Presença da família é essencial na reabilitação de dependentes químicos, diz estudo

Aqueles que não têm apoio sofrem com empobrecimento do convívio social e tem dificuldades na recuperação



Frank Neres

19/03/2011





Uma pesquisa da Clínica de Reabilitação Mental do hospital estadual de Taipas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, revelou que a presença famíliar é fundamental para a recuperação de dependentes de álcool e outras drogas. No estudo, foram observados 171 casos entre maio de 2009 e maio de 2010. Outra constatação foi que a dependência alcoólica representa 45% dos pacientes internados para desintoxicação.

Dos casos analisados 92% contaram com o apoio de familiares durante a internação. Já os 8% que não obtiveram acompanhamento apresentaram histórico de rompimento de vínculo familiar e de empobrecimento do convívio social, causando dificuldade ao tratamento.

Além do acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico, os familiares têm importante papel dentro do processo de desintoxicação realizado no período de internação. Eles participam de grupos de apoio. Os parentes de internados com casos mais complexos também participam de atendimento individual.

“As famílias são envolvidas com objetivo de redefinir o sintoma, resgatar a mútua responsabilidade de cada membro pelo funcionamento do paciente internado e ampliar a rede de ajuda posterior à alta hospitalar”, afirmou a assistente social da Clínica de Reabilitação Mental do hospital, Madalena de Fátima Marques.

De acordo com Vera Lúcia Gomes, psiquiatra do serviço, os dependentes de álcool são os mais suscetíveis a recaídas. “Às vezes, ao ver o paciente em melhor estado, a própria família o estimula a tomar bebida alcoólica em período de reabilitação, durante encontros sociais, como festas e happy hour”, explicou a especialista.


Fonte: http://www.estacaonoticia.com.br/site/noticia.imp.php?id=5325

segunda-feira, 14 de março de 2011

‘Drugs, Social Control and Social Exclusion’

The School of Law, Birkbeck College, UK — 28 June 2011
March 14, 2011
Filed under Events, Upcoming Events

The International Centre on Human Rights and Drug Policy will be speaking as part of a public lecture on the topic of ‘Drugs, Social Control and Social Exclusion’. This event is part of the Law on Trial seminar series, organised by the School of Law, Birkbeck College, London.

Law on Trial provides a platform on which academics, trade unionists, practitioners and activists can present alternative and progressive thinking about law and its relationship to society and economy. The events are free and open to everyone.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

I Encontro Regional de Políticas Públicas Culturais de Convivência e Paz (BA)

Re-blogado de evolução hip-hop

O plantão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis informa que já estão abertas as inscrições para os interessados em participar do I Encontro Regional de Políticas Públicas Culturais de Convivência e Paz , que irá se realizar nos dia 19 e 20 de fevereiro de 2011, no Teatro Espaço Xisto (Rua General Labatut, 27, Barris – Salvador – BA).

O Encontro será um espaço de troca de saberes onde a organização do evento pretende potencializar o conhecimento d@s ponteir@s entorno das principais políticas públicas culturais nacionais e locais e formar multiplicadores em Educação Cultural para a Convivência e Cultura de Paz.


A inscrição é gratuita e poderá ser feita pelo link: https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dGZFaS1FbnI1TEdobmpjRTdjMFZKZlE6MQ

Mais informações: (55 11) 2174 6800/ 2021

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